terça-feira, 29 de junho de 2010

CURSO DE IMOBILIZAÇÕES TÁTICAS

Nos dias 24 e 25 de julho de 2010 será ministrado pelo CATI POLICE TRAINING.

Local: Sede – CATI DRACENA – Rua João Ottoboni, 77 – Dracena/SP (ao lado da Policia Rodoviária Estadual na SP 294 – Trevo de Dracena/SP).

O horário das atividades será das 08:00 às 22:00, com intervalo para o almoço.

O investimento do curso é de R$ 350,00 vista, ou podendo ser pago em 02 (duas) vezes de R$-175,00 no cartão de crédito (mastercard ou visa que será pago no 1º dia do curso), devendo ser depositado antecipadamente o valor de R$-175,00 como valor de inscrição (prazo de inscrição até dia 09/07/2010)

OBS: INDEPENDENTE DA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO PRECISAMOS DO VALOR DA ENTRADA DE R$-175,00 PARA GARANTIRMOS SUA VAGA.

As refeições e hospedagem serão por conta do aluno.

Relações de Hotéis

(18) 3822 2655 Hotel das Dracena (exc - centro)

(18) 3821 1070 Primum Hotel (bom - centro)

(18) 3822 7850 Fenix Hotel (bom - centro)

(18) 3822 1501 Hotel Dracena(bom - centro)

(18) 3822 2423 Via Park Hotel (bom e na entrada da cidade, 500 mts do local do curso).

O pagamento à vista ou a entrada poderá ser feito através de depósito no Banco Santander BANCO: 033 AGENCIA: 0077 CONTA: 13-002296-1 (favor passar comprovante por e-mail).

O curso está aberto a Militares das Forças Armadas, Policiais Federais, Policiais Civis, Policias Militares, Bombeiro Militar, Polícia Rodoviária Federal, Agente Penitenciário, Guardas Municipais e Agentes de Segurança Privada.

SOBRE O CURSO

É um treinamento objetivo e ofensivo, que está sendo considerado como uns dos melhores treinamentos policiais do mundo e é hoje a mais nova arma da SWAT. Desenvolvido e Patenteado pelo CATI, o curso visa o preparo de policiais para uma atuação mais eficiente em situações de risco como as de resgate de reféns, rebeliões, imobilizações de suspeitos sob efeito de entorpecentes, etc. É um curso inédito no mundo, que tem como objetivo primordial o de fornecer ao treinando uma capacitação para o uso das técnicas de imobilização tática e para lidar com situações onde não haverá possibilidade de utilização de arma de fogo.
As táticas ensinadas neste programa produzem os elementos surpresa e velocidade, requisitos essenciais para uma operação de sucesso. Colocamos o aluno em situações inesperadas que exigem raciocínio lógico, rápido e intuitivo. Enfim, é um novo e verdadeiro instrumento para o cotidiano do policial.

Cati Dracena Treinamentos Táticos.

www.cati.com.br

dracena@cati.com.br

18 3822 4766

terça-feira, 22 de junho de 2010

Vereador cobra do Governo do Estado informações sobre o pagamento do ALE

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Requerimento nº161/2010

REQUEIRO, regimentalmente, ouvido o douto Plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Alberto Goldman, solicitando informações sobre o pagamento do Adicional de Local de Exercício – ALE, aos policiais civis e militares, aprovado através da Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010.

Plenário Vereador José Ikeda, em 21 de junho 2010.
Israel Pereira Coutinho
vereador

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Delegacia Geral de Políca disciplina o porte e a aptidão para o uso de arma de fogo por policias civis

Sniper Policial se preparando para o Tiro de Comprometimento
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DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
Portaria DGP - 30, de 17-6-2010
Disciplina o porte e a aptidão para o uso de arma
de fogo por policiais civis

O Delegado Geral de Polícia,
Considerando que a Lei 10.826/2003, em seu art. 6º, inc. II, prevê o porte de arma aos policiais civis;
Considerando que a Lei Complementar 675/1992, em seu art. 17, assegura que a carteira funcional confere o direito ao porte de arma;
Considerando que no trabalho policial pode ser necessário o emprego de força e armas de fogo, respeitados, dentre outros, os princípios da proporcionalidade e razoabilidade;
Considerando o disposto no § 1º inc.II do art. 6º da Lei 10.826/2003 Estatuto do Desarmamento, e nos arts. 34 e 35 do Decreto 5.123/2004, que impõem à Polícia Civil, por meio de normas internas, a regulamentação do uso das armas de fogo, ainda que fora do serviço, por seus servidores;
Considerando que o aludido edito igualmente estabelece a necessidade de disciplinar, em regramento interno, o porte de arma de fogo por policiais civis fora da respectiva unidade federativa, quer durante as funções institucionais, quer em trânsito, bem como o porte de arma fora do serviço, quando se tratar de
locais onde haja eventos com aglomeração de pessoas;
Considerando, por fim, a necessidade de propiciar aos policiais civis permanente aprimoramento para o uso desses equipamentos, dotando-os das melhores técnicas para que as ações resultem na realização do interesse público, resolve:

CAPÍTULO I
DO PORTE DE ARMA DE FOGO

Art. 1º. O policial civil, em razão da natureza de suas funções institucionais, fica autorizado a utilizar, no efetivo exercício da atividade policial ou fora do horário de trabalho, arma de fogo de sua propriedade ou pertencente à Polícia Civil, em qualquer local público ou privado, mesmo havendo aglomeração de pessoas, em evento de qualquer natureza, no âmbito do Estado de São Paulo.
§ 1º para o exercício dessa prerrogativa o policial deverá trazer sempre consigo carteira de identificação funcional e observar o disposto nesta Portaria, respondendo nas esferas penal, civil e disciplinar, por eventuais excessos.
§ 2º o policial civil, em face de sua condição funcional, poderá portar arma de fogo particular de qualquer calibre, na efetiva equivalência de sua habilitação técnica, nos termos do preconizado pela Portaria DGP-12, de 20/08/2008.
§ 2º - O Policial Civil, em face de sua condição funcional, poderá portar arma de fogo particular de qualquer calibre, que esteja legalizada e registrada nos órgãos federais competentes e na efetiva equivalência de sua habilitação técnica, nos termos preconizados pela Portaria DGP-12/2008. 

(redação dada pela Portaria DGP-06 de 01/03/2012)
§ 3º a posse de armas de fogo institucionais não brasonadas igualmente deverá ser acompanhada do documento correspondente ao registro.
Art. 2º - O policial civil, no exercício da função, deverá portar armas de fogo de forma dissimulada, especialmente nos locais onde haja aglomeração de pessoas, salvo quando em operação policial, trajando vestimenta ou distintivo que o identifique.
Art. 3º - O policial civil não está obrigado a entregar sua arma ou respectiva munição como condição para ingresso em recinto público ou privado.
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no “caput” as hipóteses que se seguem:
I – submissão à prisão;
II – durante audiência judicial, a critério da autoridade
judiciária competente;
III – determinação, ainda que verbal, de seu superior
hierárquico;
IV - determinação da autoridade corregedora, sempre que
tal medida afigurar-se necessária.
Art. 4º - Poderá o policial civil, no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, portar arma de fogo fora do Estado de São Paulo, desde que expressamente autorizado e com prazo determinado.
Art. 4º - Atendidas as exigências desta Portaria e dos artigos 8º e 9º da Portaria DGP 12, de 20/08/2008, poderá o Policial Civil quando em trânsito, mesmo que em férias ou licença-prêmio, portar arma de fogo em todo território nacional, observando a legislação pertinente.

(redação dada pela Portaria DGP - 55, de 14-12-2011)
Parágrafo único. Compete ao delegado de polícia imediatamente superior ao servidor policial autorizar o porte a que alude o caput, encaminhando correlata comunicação à direção departamental a que estiver vinculado.
Art. 5º - O policial civil aposentado que desejar portar arma de fogo de sua propriedade deverá portar carteira com a indicação dessa condição e, a cada três anos, submeter-se aos testes de aptidão psicológica a que se refere à Lei 10.826/2003 e o Decreto 5.123/2004, nos termos preconizados pela Portaria DGP - 34, de 17/12/2008.
§ 1º. Quando em trânsito, fora da circunscrição territorial do Estado, poderá o policial aposentado portar sua arma de fogo, desde expressamente autorizado, por prazo determinado, pelo dirigente da Divisão de Produtos Controlados do departamento de Identificação e Registros Diversos da Polícia Civil - DIRD.
Art. 5º - O Policial Civil aposentado que desejar portar arma de fogo de sua propriedade deverá portar carteira com a indicação dessa condição e, a cada três anos, submeter-se aos testes de aptidão psicológica a que se refere a Lei 10.826/2003 e o Decreto 5.123/2004, nos termos preconizados pela Portaria DGP-34, de 17/12/2008.
Parágrafo único. Quando em trânsito, fora da circunscrição territorial do Estado de São Paulo, poderá o Policial Civil aposentado portar sua arma de fogo, desde que atendidos os requisitos do caput deste artigo.

(redação dada pela Portaria DGP - 55, de 14-12-2011)
Art. 6º - Ficam mantidos, no que couber, os dispositivos da Portaria DGP 10/2007, que disciplina a suspensão do porte de arma de policial civil quando em licença motivada por problemas de saúde.

CAPÍTULO II

DA APTIDÃO PARA o USO DE ARMA DE FOGO

Art. 7º - A capacitação do policial civil para o uso de armas de fogo será por meio de curso, com prova prática, disciplinado pelo Delegado de Polícia Diretor da Academia de Polícia, com a seguinte estruturação:
I- habilitação operacional (Op);
II- habilitação tática (Tat);
III- habilitação para emprego estratégico (Estrat).
§ 1º - o nível de habilitação operacional (Op) capacita o servidor para o uso das seguintes armas de fogo:
a) Op I : revólver;
b) Op II: revólver e espingarda;
c) Op III: revólver, espingarda e pistola.
§ 2º - o nível de habilitação tática (Tat), que exige antecedente habilitação operacional Op III, capacita o servidor para o uso das seguintes armas de fogo:
a) Tat I : carabina e submetralhadora;
b) Tat II: carabina, submetralhadora, fuzil e similar.
§ 3º - o nível de habilitação para emprego estratégico (Estrat), que exige antecedente habilitação tática Tat II, capacita o servidor para o uso de fuzil e similar, quando empregados em função de tiro de comprometimento.
Art. 8º - A Academia de Polícia ministrará cursos de treinamento em armamento e tiro nos níveis a que se refere o art. 7º, com vistas ao contínuo aperfeiçoamento e aferição psicofísica pertinente à habilitação do policial para o fiel desempenho das atividades inerentes ao seu cargo.
§ 1º - para a manutenção dos níveis de habilitação Op II e Op III, o policial submeter-se-á a treinamento na Academia de Polícia, facultativamente a qualquer tempo, conforme disponibilidade  de recursos, e obrigatoriamente a cada cinco anos.
§ 1º - para a manutenção dos níveis de habilitação Op II e OP III, o Policial Civil submeter-se-á a treinamento na Academia de Polícia, conforme disponibilidade de recursos, facultativamente a qualquer tempo ou por indicação da Diretoria do Departamento no qual estiver classificado.

(redação dada pela Portaria DGP - 55, de 14-12-2011)

§ 2º - para a manutenção dos níveis de habilitação Tat I e Tat II, o policial submeter-se-á a treinamento na Academia de Polícia, facultativamente a qualquer tempo, conforme disponibilidade de recursos, e obrigatoriamente a curso de treinamento a cada três anos, com avaliação prática.
§ 3º - para a manutenção do nível de habilitação Estrat, o policial submeter-se-á a treinamento na Academia de Polícia, facultativamente a qualquer tempo, conforme disponibilidade de recursos, e obrigatoriamente a curso anual de treinamento, com avaliação prática.
§ 4º - Nos cursos de treinamento para manutenção dos níveis de habilitação, referidas no art. 7º, o Policial Civil deverá utilizar, preferencialmente e a critério da Academia de Polícia, o armamento de sua propriedade ou de carga pessoal.

(parágrafo acrescido pela Portaria DGP - 55, de 14-12-2011)
Art. 9º - Constatada falha no manuseio ou na utilização de arma de fogo que cause lesão ou perigo de dano em razão de imperícia, incumbe ao delegado de polícia superior imediato do policial ou ao responsável pela apuração administrativa a notificação do fato à Academia de Polícia. O policial será submetido a novo curso, no nível de habilitação ao qual estava capacitado e correspondente ao tipo de arma com a qual foi imperito, com vistas à superação da deficiência técnica.

CAPÍTULO IV (sic)

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 10 - Os policiais que realizaram o curso de formação técnico-profissional a partir do mês de agosto de 2004 são considerados habilitados como Op III, tendo em vista a ampliação do conteúdo programático e consequente aprimoramento na formação.
Art. 11 - As habilitações obtidas através de cursos previstos pelas Portarias DGP 10/1994, 11/1999 e 03/2008, conferem ao policial habilitação Op III.
Art. 12 - A habilitação obtida através do curso previsto pela Portaria DGP 14/2002 confere ao policial habilitação Tat I.
Art. 13 - A habilitação obtida através do curso previsto pela Portaria DGP 49/2006 confere ao policial habilitação Tat II.
Art. 14 - Os cursos ministrados por outras instituições reconhecidas, no Brasil ou exterior, para os fins previstos no caput do art. 5º, poderão ser aceitos pelo Diretor da Academia de Polícia, depois de verificada a compatibilidade dos conteúdos.
Art. 15 – As armas a que se refere o art. 35A do Decreto 5.123/2004, deverão atender o disposto nesta Portaria.
Art. 16 – As normas previstas nesta Portaria poderão ser complementadas pelos Delegados de Polícia Diretores do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil – DAP, Departamento de Identificação e Registros Diversos – DIRD, Academia de Polícia “Dr.Coriolano Nogueira Cobra” – Acadepol, no âmbito de suas respectivas atribuições.
Art. 17 - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições que lhe forem contrárias, em especial as Portarias DGP 10/1994, 11/1999, 14/2002, 49/2006 e 03/2008.
fonte: imprensa oficial do Estado de São Paulo

domingo, 13 de junho de 2010

Vereador solicita ao Delegado Geral padronização de armamento para a Polícia Civil

Requerimento nº097/2010

Senhor Presidente,

Considerando que a Polícia Civil do Estado de São Paulo, no exercício de sua atividade-fim, que é a apuração de infrações penais que, em grande parte desemboca em operações de cumprimento de mandados de prisão de alto risco;
Considerando que não raro, criminosos resistem à prisão investindo contra os agentes do Estado, muitas vezes com armas sofisticadas;
Considerando que de acordo com a dimensão da ocorrência policial é necessário o concurso de grupos tático-operacionais;
Considerando o armamento mundialmente consagrado para o uso policial;
REQUEIRO, regimentalmente, ouvido o douto Plenário, seja encaminhado ofício ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, Dr.Domingos Paulo Neto, solicitando a padronização do armamento para uso nos grupos especializados da Polícia Civil do Estado (GOE, GARRA, GER, SOE etc) em:

- Pistola semi-automática Glock, nos calibre 9mm, .40 S&W e .45 ACP;
- Carabina Bushmaster XM-4 e XM-17, no calibre .223 Remington*;
- Carabina Heckler & Koch G36, no calibre .223 Remington*;
- Submetralhadora Heckler & Koch MP-5, no calibre 9mm;
- Espingarda Benelli Super 90, no calibre 12; e
- Fuzil Sig Blaser LRS2 .308 Winchester.

Plenário José Ikeda, 19 de abril de 2010.

Israel Pereira Coutinho
Vereador
*Nota do autor: o calibre .223 Remington a versão civil do calibre 5,56x45 mm. O entendimento contemporâneo é que esse último calibre é o mais acertado para o uso policial, mas à época da edição do documento, por um lapso, foi solicitada a adoção do .223 Remington  ao invés do 5,56x45 mm.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Pérolas da Polícia


Pérolas da Polícia de Minas


Este anedotário é obra de um Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais que expôs o conteúdo de seu livro no Programa do Jô Soares, salientando que todas as frases foram originalmente coletadas dos livros e relatórios de registro policial.


"Senhor delegado, deu entrada no Pronto-Socorro Municipal o cidadão vítima de 'gargalhada'. Gargalhada no peito, no rosto e nas costas. Segue anexo um 'gargalho' de garrafa."

"Ocorreu um abalroamento de pessoas."

"Os conduzidos, além da algazarra, ainda xingavam a todos com palavra de baixo escalão".

"Demos cobertura à ambulância na condução de um 'débito mental' até o PSM".

"O condutor do veículo colocava em risco a segurança das pessoas, pois estava dando 'cavalo de Paulo' na rua."

"Chegando ao local, encontramos a vítima caída ao solo, aparentando ter cometido um homicídio contra si mesmo."

"No histórico da ocorrência, constava como objeto apreendido: duas latas de cera 'Odd' e uma lata de cera PPO." (OBS. Uma das latas estava de cabeça para baixo).

"Formava uma 'língua de fogo que lavava a rua'."

"O cidadão machucou o 'membro do rosto'."

"O conduzido, que foi preso em flagrante, disse que era inocente na acusação e que não estava passando de bode respiratório."

"O sujeito estava vestido com uma calça Jeans e uma camisa 'destampada'."

"...os indivíduos tentaram resgatar o autor do nosso domínio através do uso de força 'anônima'."

"O cadáver apresentava sinais de estar morto."

"Foi apreendido um quilo de lingüiça 'perfumada'."

"Atendemos à 'solicitação do solicitante', que nos narrou que o autor praticava 'atentado violento' ao pudor, pois exibia para os transeuntes os 'órgãos sanitários'."

"Após discutir com a vítima, o autor desferiu um forte soco no rosto da mesma, que de tão violento, 'soltou a tampa de seu nariz'."
fonte: http://www.uniblog.com.br/marcoscasetto/264485/perolas-da-policia-de-minas.html